Início no Empreendedorismo Digital: Guia rápido das principais proteções jurídicas

Embarcar na jornada do empreendedorismo digital é emocionante, mas, para garantir uma experiência bem-sucedida, é crucial entender como funciona esse universo dinâmico e quais proteções jurídicas são necessárias. Neste guia completo, forneceremos insights essenciais para quem está começando a empreender no digital e deseja resguardar seu negócio de forma eficaz.

1. Entenda o Mercado Digital:

Antes de tudo, compreender o ambiente digital é fundamental. Desde a criação de um website até estratégias de marketing online, é importante ter uma visão clara do cenário digital. Explore diferentes plataformas, modelos de negócios e estratégias de alcance de público para encontrar o melhor caminho para o seu empreendimento.

No oceano azul do universo digital, surgiram novos profissionais que integram essa cadeia:

Especialista (expert) é o profissional que detém o conhecimento técnico e que irá difundir seu conhecimento, a fim de vender um produto e/ou serviço;

Coprodutor é aquele, com conhecimentos específicos, atua em conjunto com especialista, a fim de criar o produto/serviço;

Lançador é a figura que faz com que os lançamentos alcancem e conquistem upessoas, com o intuiro de gerar vendas e receitas para os seus contratantes;

Estrategista é o responsável por criar e aplicar ações, metas e prazos para que o objetivo seja atingido;

Gestor de Tráfego é o profissional que atua na divulgação em mídias digitais de campanhas publicitárias (anúncios), direcionadas ao público-alvo;

Gestor de Mídias é o profissional que coordena asações de marketing e relacionamento associadas às redes sociais;

Copywriter é o profissional que escreve de modo comercial e persuasivo, para converter potenciais clientes na aquisição do produto/ serviço ofertado.

O trabalho no meio digital pode ser desempenhado por uma única pessoa, uma equipe e até mesmo uma agência. Por isso é essencial que, ainda no início das atividades, a estrutura de divisão de tarefas, responsabilidades, remuneração e eventuais participação nos lucros da sociedade, seja bem definida.

2. Escolha a Estrutura Jurídica Adequada

A escolha da estrutura jurídica é um passo importante para dar o impulso inicial da atividade. Consultar um profissional jurídico pode ser valioso para tomar a decisão certa.

O porte da empresa se associa ao número de funcionários e faturamento MEI (Microempresário Individual), Micro Empresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), Médias de Grandes Empresas.

Por sua vez, a forma jurídica está relacionada as questões que abrangem o funcionamento da organização,seu enquadramento legal, assim como responsabilidade dos sócioa, sendo que as comumente utilizadas são: MEI, Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Limitaada Unipessoal (SLU).

Após definir a forma jurídica e o porte da empresa, é preciso escolher o regime tributário que mais se encaixa nos moldes do negócio: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

É importante ressaltar que não existe uma estrutura jurídica melhor ou mais vantajosa que a outra. Tudo depende de estudo acerca das características do negócio, a fimde identificar o melhor enquadramento.

3. Proteja a Propriedade Intelectual e o Conteúdo

No universo digital, a propriedade intelectual é um ativo valioso. Registre marcas, patentes e direitos autorais conforme necessário. Além disso, estabeleça políticas claras sobre o uso de conteúdo, imagens e propriedade intelectual para evitar litígios e proteger a reputação do seu negócio.

Investir na proteção da propriedade assegura o direito de exploração econômica da criação, a defesa contra a apropriação indevida em razão de pirataria e plágios, assim como serve de estimulo para continuar desenvolvendo a atividade criativa.

A propriedade pode ser protegida mediante registro de marca junto ao INPI, registro de direitos autorais na biblioteca nacional e demais registros junto a uma blockchain.

Conte com uma assessoria jurídica direcionada a fim de elaborar os documentos necessários para integrarem seus produtos/serviços, com o intuito de assegurar a proteção dos direitos autorais de seus conteúdos.

4. Elabore Contratos e Termos de Serviço

Elabore contratos e termos de serviço claros e direcionados. Isso é especialmente importante ao lidar com clientes, fornecedores e colaboradores. Contratos bem redigidos podem evitar mal-entendidos e fornecer uma base sólida em caso de disputas.

Toda parceria implica em riscos, tanto positivos, como negativos. Por isso a assessoria de um advogado para a elaboração do contrato é indispensavel, pois é a forma de proteção em caso da parceria não funcionar, bem como garantir o cumprimento das obrigações de cada parte envolvida no negócio.

Mesmo assim, o contrato não é uma garantia de que não haverá desavenças ou que os envolvidos possam tomar atitudes contrárias ao combinado. Contudo, é o meio eficaz de fazer valer o bordão "combinado não sai caro".

5. Cumpra Regulamentações Locais e Internacionais

Esteja ciente das regulamentações locais e internacionais que afetam seu empreendimento. Isso inclui leis de privacidade, normas de comércio eletrônico e outras legislações específicas do setor, como a consumerista. O cumprimento dessas regulamentações é elementar para evitar penalidades e garantir a confiança dos clientes.

Conclusão:

Iniciar uma jornada no empreendedorismo digital é uma aventura empolgante, mas estar bem informado sobre as nuances jurídicas é essencial. Ao compreender o ambiente digital, escolher a estrutura jurídica adequada, proteger a propriedade intelectual, elaborar contratos e cumprir regulamentações, você estará fortalecendo as bases do seu negócio para um futuro de sucesso e crescimento. Para mais esclarecimentos, entre em contato!