Perfis falsos e ataques online: consequências podem incluir prisão e indenização

A criação de perfis falsos para espalhar desinformação, atacar pessoas ou difamar não é apenas antiético, mas também uma conduta passível de punição legal. Quem pratica esses atos pode ser identificado, processado e até condenado ao pagamento de indenizações por danos morais.

Nos últimos anos, autoridades policiais e o Judiciário vêm aprimorando as técnicas para rastrear contas anônimas. O uso de tecnologias avançadas, como a identificação de endereços IP, tem permitido localizar a origem dessas atividades ilícitas e responsabilizar os envolvidos.

Crimes como calúnia, injúria e difamação estão previstos no Código Penal e podem resultar em pena de detenção e multa. Além disso, dependendo do teor das postagens, o responsável pode responder por outras infrações, como disseminação de fake news, incitação ao ódio ou crimes digitais previstos na Lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann.

Além da responsabilização criminal, os autores de ataques virtuais podem ser obrigados a indenizar suas vítimas. Em alguns casos, os valores ultrapassam R$ 50 mil, a depender da gravidade do dano causado.

Embora muitas pessoas acreditem que o anonimato da internet as protege, a realidade é diferente. Órgãos de investigação, redes sociais e empresas especializadas possuem ferramentas para rastrear a origem de conteúdos ofensivos e fornecer informações à Justiça.

Caso seja vítima desse tipo de conduta, é fundamental reunir provas, como capturas de tela e links das postagens, registrar um boletim de ocorrência e buscar apoio jurídico para tomar as medidas cabíveis. Além disso, denunciar os perfis falsos nas próprias plataformas pode ajudar a conter a disseminação de ataques.

A internet não é uma terra sem leis. Quem utiliza o ambiente digital para prejudicar outras pessoas pode – e deve – ser responsabilizado.